É concedida permissão de uso com acesso a informações e documentos disponibilizados em formato aberto (sem login) e restrito (com login), por meio da plataforma PITT, com a finalidade de utilização nas aplicações do sistema, desde que sem fins comerciais. Trata-se da concessão de uma licença de uso (sem exclusividade), e não de uma transferência de titularidade. Sob esta licença, o(a) usuário(a) não pode:

1. Modificar ou copiar os materiais;
2. Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
3. Tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software contido na Plataforma PITT/UFG;
4. Remover quaisquer direitos autorais ou outras notificações de propriedade dos materiais;
5. Transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais em qualquer outro servidor.
6. Negociar os termos de uso do sistema com terceiros, sem autorização prévia da UFG.

Esta licença será automaticamente rescindida caso o(a) usuário(a) viole alguma dessas restrições.

1. As informações e demais documentos contidos na plataforma PITT são fornecidos integralmente pelos(as) próprios(as) usuários(as), tal como foram disponibilizados. A plataforma não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por meio deste instrumento, isenta-se e nega quaisquer outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico, não violação de direitos de propriedade intelectual ou de quaisquer outros direitos.
2. Adicionalmente, a plataforma PITT não garante nem assume qualquer responsabilidade quanto à exatidão, aos resultados esperados ou à confiabilidade do uso das informações e documentos disponibilizados, seja em sua própria infraestrutura ou em sites vinculados.

Em nenhuma hipótese a plataforma PITT ou seus fornecedores serão responsabilizados por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, perdas de dados, lucros cessantes ou interrupções de negócios) decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso das informações disponibilizadas, mesmo que a Plataforma ou seus representantes autorizados tenham sido informados, oralmente ou por escrito, sobre a possibilidade de tais danos.

Considerando que algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, tais limitações podem não se aplicar ao(à) usuário(a).

Precisão das informações

As informações exibidas na plataforma PITT podem conter erros técnicos, tipográficos, fotográficos, dentre outros. Não se garante integralmente que qualquer informação e/ou documento disponibilizado seja preciso, completo ou atualizado em tempo real. Dessa forma, os conteúdos podem ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio, não havendo obrigação por parte da plataforma de atualizá-los regularmente — ainda que haja preocupação e procedimentos específicos voltados para essa finalidade.

A plataforma PITT não se responsabiliza pela inclusão de links nem pelo conteúdo de sites de terceiros vinculados. O acesso e a utilização de qualquer site externo são de inteira responsabilidade do(a) usuário(a), estando sujeitos às respectivas políticas de privacidade e termos de uso desses sites.

A plataforma PITT poderá alterar estes Termos de Uso e Política de Privacidade a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. Ao acessar e utilizar a plataforma, o(a) usuário(a) declara estar ciente e de acordo com a versão vigente destes termos no momento do uso.

Estes Termos de Uso e Política de Privacidade são regidos e interpretados de acordo com as normas aplicáveis à plataforma PITT. O(a) usuário(a) concorda, de forma irrevogável, em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes no estado e localidade aos quais a plataforma está vinculada.

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A utilização de cookies por parte desta plataforma está ligada a vários motivos, detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam. É recomendável que o(a) usuário(a) deixe todos os cookies se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados para fornecer um serviço que ele  usa.

O(a) usuário(a) pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do navegador (consultar a “Ajuda” do navegador para saber como fazer isso). 

É importante estar ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites e plataformas que são visitadas. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos. Portanto, é recomendável que os cookies não sejam desativados.

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Esta política é efetiva a partir de Março/2021.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com pitt.prpi@ufg.br